Sempre que se fala em reforma tributária o povo coloca as mãos nos bolsos. Obviamente o governo criará mais tributos e aumentará as tarifas dos tributos existentes. A desculpa é sempre a mesma: precisamos simplificar a tributação e diminuir o número de impostos para aliviar a sociedade brasileira que não aguenta mais pagar tantos impostos!

Não obstante esse discurso, o Estado nunca arrecadou tanto (para citar Lula) como hoje. O leão abocanha atualmente R$ 205,95 bilhões por semestre (dados da receita federal, para este semestre). Neste valor não está incluída a contribuição previdênciária, destinada a financiar o INSS. Nem os recordes de arrecadação da CPMF este ano.

Calcula-se que a carga tributária ficou em 35% do PIB brasileiro e que somente a CPMF tenha arrecadado até agora (ano de 2007) por volta de R$ 20 bilhões. O Estado, sem sombra de dúvida, arrecada como nunca na história. Mas isto é bom ou é ruim?

Bem, se pensarmos que quem paga os impostos poderia comprar mais produtos e esquentar o mercado, então isso é ruim. Por outro lado o Estado com mais recursos pode investir mais em saúde e educação. Aí já fica bom. Mas as indústrias, transportadoras e empresas diversas, pagando menos impostos, podem negociar melhores preços para seus produtos e serviços, contribuindo para um crescimento econômico mais rápido.

Não há dúvidas de que um crescimento econômico rápido e sustentável eleva novamente a carga tributária, já que as indústrias crescem e o PIB do país também. Assim, quando o Estado corta tributos, está apostando no médio e longo prazo. Está apostando nas indústrias e no comércio. Está apostando na iniciativa privada e seu dinamismo para gerar empregos, solucionando um dos maiores problemas do nosso país.

Simplificar a carga tributária e cortar impostos é apostar no futuro do país. O governo diminui a arrecadação agora e volta, posteriormente, quando as empresas, libertas do enorme peso da tributação brasileira, investirem mais na produção e crescimento. A idéia é simplificar e diminuir. Diminuir a burocracia que atrapalha o pequeno investidor a regularizar sua empresa. Diminuir os impostos que prejudicam a venda de produtos originais, abrindo espaço para a indústria da pirataria e a proliferação de subempregos, nos quais encontramos trabalhadores informais, sem plano de saúde e sem plano previdenciário.

Alguns impostos, como o IPVA, são totalmente desnecessários. Outros poderiam diminuir suas taxações, como o IPI e o IE. Acho que nem deveria existir imposto para exportação. Afinal, já bastam os impostos que outros países colocam sobre nossos produtos.

O IPVA limita a compra de carros de luxo e outros de preço médio. A pessoa pode financiar o carro, mas desiste devido ao alto valor que terá que pagar ao governo todos os anos. Tudo bem que, com o tempo, o imposto vai diminuindo. Mas ele deveria ser usado para estradas e rodovias. Mas não é isso que ocorre. Na verdade tem-se mais um outro imposto com a mesma finalidade: a CIDE. Então temos um caso de bitributação. A legislação tributária prevê a ilegalidade da bitributação. Mas como não há preocupação com ilegalidades na nossa república, a situação continua.

O IPI incide sobre produtos industrializados, inclusive alimentos. Alguns alimentos seriam bem mais baratos se não existisse esse imposto. Como a alimentação é uma coisa fundamental; o governo, ao invés de destinar mais verbas para o FOME ZERO, deveria acabar com a incidência de IPI sobre alimentos. Assim os preços cairiam e a população ficaria mais alimentada. O crescimento da indústria de alimentos geraria mais empregos na zona rural e urbana. Mas não é assim que esse governo pensa, infelizmente. Por fim, o IPI deveria cair sobre eletrodomésticos essenciais, como fogão e geladeira. Mas talvez o governo prefira arrecadar mais e depois criar o programa: GELADEIRA E FOGÃO EM CASA PARA TODOS!

Sobre o IE, dispensa comentários. Cobrar taxas de produtos brasileiros que estão sendo exportados é um absurdo! Se estamos exportando mais, temos é que comemorar a maior entrada de dinheiro no país e o enriquecimento da nação. Portanto nada de impostos sobre exportação.

Por fim, gostaria de propor ao governo um radical corte nos impostos. Que tal acabar com todos os impostos e manter apenas dois? Um deles seria a CPMF e o outro seria o IGF, além do II (imposto sobre importação) para alguns produtos que possam prejudicar a indústria nacional. Vou explicar por partes.

A CPMF arrecadou este ano R$ 20 bilhões. Não há como fugir dela. Sonegar é impossível. Todos pagam. A taxa está em 0,38%. Se jogarmos essa taxa para 3,42% (nove vezes mais) o país arrecadaria anualmente R$ 180 bilhões, só com CPMF. E não teríamos mais IR (imposto de renda) pra declarar anualmente e nem IPVA (Imposto sobre veículo automotor). Não teríamos IPI, nem CIDE, nem IE (= produtos brasileiros mais baratos no exterior), nem IOF (sobre operações financeiras) e nem ITR (incide sobre propriedades rurais).

Para complementar a arrecadação teríamos a regulamentação do IGF (imposto sobre grandes fortunas) previsto na constituição federal. Essa regulamentação deverá ocorrer a partir de Lei Complementar. O IGF incidiria sobre todos que possuem acima de um milhão de reais em aplicações, na base de 0,58% sobre as aplicações. Como o país tem por volta de 110 mil milionários, arrecadaríamos (contando que todos só têm um milhão em aplicações) R$ 63 bilhões e 800 milhões. A arrecadação total ultrapassaria o montante arrecadado atualmente. O povão mesmo não pagaria nenhum imposto, visto que não utiliza o banco para quase nada (escapando das cobranças de CPMF). A classe média compraria carros mais caros, sem medo do IPVA e da taxa de licenciamento anual. A gasolina ficaria bem mais barata. As pessoas viajariam mais e comprariam mais. Milhões de empregos seriam gerados rapidamente e teríamos que buscar gente lá na argentina pra trabalhar aqui…rs

Bom, espero que tenham gostado da idéia. Quem sabe algum deputado não lê isso aqui e resolve apresentar no Congresso. Vamos torcer!

Obs: A Reforma trata apenas dos impostos nacionais. O IPVA (imposto estadual) é citado, pois é considerado inútil. Além do mais seu fim levaria a um aumento na arrecadação de ICMS, o que recuperaria a receita estadual.