Amor e razão, os dois pilares do real Quinta-feira, Jan 24 2008

Um texto do Papa Bento XVI pra todos saborearem…

Extraído da Palestra Verdades do cristianismo?, proferida pelo cardeal Joseph Ratzinger, no dia 27 de novembro 1999, na Universidade da Sorbone em Paris, publicada em italiano pela revista Il Regno-Documenti, vol. XLV (2000), n. 854, pp. 190-195. 

A separação operada pelo pensamento cristão entre metafísica e física vem sendo progressivamente abandonada: tudo precisa voltar a ser “física”. A teoria da evolução vai se delineando como a via para finalmente provocar o desaparecimento da metafísica e tornar supérflua a “hipótese de Deus” (Laplace), formulando uma explicação estritamente “científica” do mundo. Uma teoria da evolução que queira explicar toda a realidade torna-se uma espécie de “filosofia primeira”, que, por assim dizer, representa o verdadeiro fundamento da compreensão racional do mundo. Qualquer tentativa de colocar em ação causas diferentes daquelas elaboradas por tal teoria “positiva”, qualquer tentativa de “metafísica”, é tachada como um retrocesso para uma era anterior ao iluminismo, como renúncia à aspiração universal da ciência. Portanto, a idéia cristã de Deus deve ser considerada não-científica. A ela não corresponde mais nenhuma theologia physica: em tal visão, a única theologia naturalis é a teoria da evolução; e esta, justamente, não conhece nenhum Deus, nenhum criador, no sentido dado ao termo pelo cristianismo (pelo judaísmo e pelo islã), nem uma alma do mundo e nem mesmo uma força propulsora ou dynamis, no sentido da “stoa” [escola estóica]. No entanto, no sentido do budismo poder-se-ia considerar todo este nosso mundo como uma aparência, e o nada seria a verdadeira realidade; nesse sentido, justificam-se formas místicas de religião, que pelo menos não competem diretamente com o iluminismo (ou seja, com a razão).
Com isso, está dita a última palavra? A razão e o cristianismo estão definitivamente separados entre si?
De qualquer modo, não há como fugir da discussão sobre o alcance da teoria da evolução como filosofia primeira e sobre a exclusividade do método positivo como a única modalidade da ciência e da racionalidade. Essa discussão deve ser empreendida por ambas as partes de modo sereno e com disposição para o diálogo, o que até agora tem sido muito difícil.

Ninguém pode seriamente colocar em dúvida as provas científicas em relação aos processos microevolutivos. Reinhard Junker e Siegfried Scherer, em seu “manual crítico” sobre a evolução, dizem: “Tais processos (processos microevolutivos) tornaram-se bem conhecidos a partir dos processos de variação e de formação naturais. O exame deles mediante a biologia da evolução permitiu a aquisição de importantes conhecimentos sobre a genial capacidade de adaptação dos sistemas vitais”. Eles afirmam, conseqüentemente, que o estudo das origens pode ser bem definido como a disciplina principal da biologia. Portanto, a pergunta que um crente faria à razão [evolutiva] não se refere a isso, mas à sua pretensão de se tornar philosophia universalis, explicação global do real, e assim rejeitando qualquer outro nível de pensamento. No seio mesmo da teoria da evolução o problema aparece quando da passagem da micro para a macroevolução. Sobre isso, porém, Szathmáry e Maynard Smith – ambos convictos defensores de uma teoria globalizante da evolução – declaram: “Não há nenhum motivo teórico para se presumir que as linhas evolutivas, com o tempo, aumentem de complexidade; não há nenhuma prova empírica de que isso ocorra”.

A questão que devemos levantar vai mais fundo: o problema é se a teoria da evolução pode se apresentar como teoria universal de todo o real, além da qual não são mais admissíveis e nem mesmo necessárias ulteriores perguntas sobre a origem e sobre a natureza das coisas; ou se tais questões últimas não podem ultrapassar o âmbito do que é possível investigar só com as ciências naturais.
Gostaria de colocar a pergunta de uma forma ainda mais direta. Será que já se disse tudo com um tipo de resposta como aquela que encontramos, por exemplo, na seguinte formulação de Popper: “A vida, tal como a conhecemos, é constituída por corpos físicos (ou melhor, por processos e estruturas) que resolvem os problemas. As diversas espécies  aprenderam isso através da seleção natural, isto é, através do método da reprodução mais variação; um método que, por sua vez, foi aprendido com o mesmo método. Isso é um regresso, mas não é infinito…”? Não acredito.

Em última análise, trata-se de uma alternativa que não pode ser resolvida só naturalisticamente e nem mesmo filosoficamente. Trata-se da questão se a razão ou o racional surgiu por acaso e por necessidade (ou, com Popper, que se reporta a Butler, por luck e cunning – o acaso fortuito e a previsão), portanto do irracional, se a razão é um subproduto casual do irracional finalmente irrelevante no oceano do irracional, ou se continua sendo verdade a convicção basilar da fé cristã e de sua filosofia: In principio erat Verbum – na origem de todas as coisas está a força criadora da razão.

A fé cristã é, hoje, tal como no passado, a opção pela prioridade da razão e do racional. Tal questão última não pode mais – como dissemos – ser decidida com argumentos derivados das ciências naturais, e até mesmo o pensamento filosófico bate-se, aí, contra os próprios limites. Nesse sentido, não há uma demonstrabilidade última da opção cristã fundamental. Mas a razão poderia verdadeiramente renunciar à prioridade do racional sobre o irracional, à prioridade do Logos, sem se auto-anular?

O modelo de explicação apresentado por Popper, que com variações diversas retorna à apresentação da “filosofia primeira”, demonstra que a razão não pode deixar de pensar também o irracional segundo a sua medida, portanto racionalmente (resolver problemas, aprender métodos), restabelecendo desse modo, implicitamente, o primado da razão, que acabara de ser negado.
Mediante a sua opção pelo primado da razão, o cristianismo continua sendo, ainda hoje, “iluminismo”. Eu penso que um iluminismo que cancele essa opção, contra todas as aparências, não representa uma evolução, mas uma involução do iluminismo.

Vimos que na concepção do cristianismo primitivo os conceitos de natureza, homem, Deus, ethos e religião estavam indissoluvelmente ligados entre si e que justamente essa imbricação contribuiu para a racionalidade do cristianismo na crise dos deuses e na crise da antiga racionalidade. A orientação da religião para uma visão racional da realidade em geral, o ethos como parte dessa visão e a sua concreta aplicação sob o primado do amor combinavam-se perfeitamente. O primado do Logos e o primado do amor mostraram-se idênticos. O Logos não apareceu só como razão matemática na base de todas as coisas, mas como amor criativo até o ponto de se tornar compaixão com a criatura. O aspecto cósmico da religião, que adora o Criador na força do ser, e o seu aspecto existencial, a exigência de redenção, confluíram e se tornaram um unicum.

De fato, qualquer explicação da realidade que não seja capaz de fundar significativa e racionalmente um ethos permanecerá insuficiente. Ora, a teoria da evolução, lá onde se arroga o status de philosophia universalis, procura fundar de novo evolucionisticamente também o ethos. Mas esse ethos evolucionista, que reencontra inevitavelmente o seu conceito-chave no modelo da seleção, portanto na luta pela sobrevivência, na vitória do mais forte, na adaptação bem-sucedida, tem a oferecer algo muito pouco consolador. Mesmo quando procura melhorá-lo de vários modos, continua sendo, em definitivo, um ethos impiedoso. A tentativa de instilar o racional em algo que é irracional em si fracassa aí de modo evidente.
Para uma ética da paz universal, do amor efetivo ao próximo, da necessária superação do particular, de que temos necessidade, tudo isso tem pouca serventia. Nessa crise da humanidade, a tentativa de dar novamente um sentido racional à idéia do cristianismo como religião verdadeira deve, por assim dizer, apoiar-se em igual medida na ortopráxis e na ortodoxia. Seu conteúdo, hoje, tal como no passado, deve consistir essencialmente no fato de que o amor e a razão, como dois verdadeiros pilares do real, confluem mutuamente: a verdadeira razão é o amor, e o amor é a verdadeira razão. Em sua unidade, eles constituem o verdadeiro fundamento e o objetivo de todo o real.

(retirado do núcleo fé e razão da PUC/RJ)

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Sobre as últimas manifestações do Papa Bento XVI Quarta-feira, Jan 16 2008

Qual é o problema?
por Gabriel ZanottiPublicado em 22 de agosto de 2007

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retirado do site do CIEEP(http://www.cieep.org.br).

Mais uma vez, quase um escândalo, tal como aconteceu com a Declaração “Dominus Iesus” (2000) da Congregação para a Doutrina da Fé. Não, não é somente o conjunto de mal-entendidos dos meios de comunicação; também são os comentários sub-reptícios, dentro da própria Igreja Católica. Ante o documento “Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja” (ver “L’Osservatore Romano”, no. 29, 20/07/07), parece que voltamos ao passado, que renunciamos ao ecumenismo, que é um passo atrás no tocante ao Vaticano II.

O ponto chave da questão é que o documento afirma, de modo muito matizado e em meio a sutis esclarecimentos teológicos que, naturalmente, devem ser lidos com atenção, que a plenitude dos meios de salvação está na Igreja Católica Apostólica Romana. Não o afirma desta maneira pouco diplomática de nosso estilo, mas o afirma. Oh! Escândalo! Aparentemente isso seria incompatível com a liberdade religiosa, o ecumenismo, e com a questão da salvação fora da Igreja Católica.

Como sempre digo, deixarei que meus primos teólogos continuem com seus eternos debates – já o estou fazendo, por outro lado, com meus colegas filósofos – e tentarei, simplesmente, o que me compete como leigo, como filósofo crente e como defensor e, ao mesmo tempo, como opção temporal opinável, de um liberalismo clássico entendido como limitação do poder político (o que está em linha direta com os objetivos do Acton Institute e de seus afiliados).

Precisamente, ao tratar deste último tema, sempre digo que a defesa da liberdade religiosa não tem nada que ver com o indiferentismo religioso, o qual, por sua vez, é essencial para entender a continuidade evolutiva entre documentos que são aparentemente contraditórios como as encíclicas “Mirari Vos” (1832) de Gregório XVI, “Quanta Cura” (1864) de Pio IX, “Libertas” (1888) de Leão XIII e, por outro lado, a declaração “Dignitatis Humanae” sobre liberdade religiosa do Concílio Vaticano II. Explicamos isso em nossos artigos “Liberalismo e religião Católica Apostólica Romana” e “Reflexões sobre a encíclica Libertas”, recentemente, voltamos a tratar do tema no texto “A interpretação correta do Concílio Vaticano II”, que se encontra publicado nesse site.

Portanto, dada essa linha de análise, os apaixonados debates e controvérsias que se seguiram a documentos como a Declaração “Dominus Iesus” e o que agora comentamos nos deixam, de certo modo, assombrados. Vamos partir do seguinte: qual é a razão para ser católico? Razões para a fé: creio que é uma das chaves para entender, programaticamente, todo o pontificado de Bento XVI. Dá na mesma ser católico ou professar qualquer outra religião para efeitos de salvação? Então, para que ser católico? Então, por que ser católico?

Que a harmonia razão/fé conduza à certeza de que na Igreja Católica encontramos a plenitude dos meios de salvação não é obstáculo algum para a liberdade religiosa, o ecumenismo e a salvação pessoal “fora” da Igreja Católica. A liberdade religiosa nunca se baseou em que dá na mesma uma religião ou outra. Esse é precisamente o indiferentismo religioso que, para pontífices como Gregório XVI, Pio IX e Leão XIII era o essencial do liberalismo. A liberdade religiosa baseia-se na obrigação de não impor a fé pela força do Estado – o que se baseia, por sua vez, no respeito à consciência do outro, mesmo que não seja consciência reta – o que implica no direito da pessoa, por sua vez, de reclamar essa imunidade de coação sempre que ela for violada. Para isso, não é necessário duvidar nem por um momento da verdade da própria fé. O diálogo, por outro lado (e já o temos dito nestas mesmas páginas, quando comentamos o discurso do Papa em Regensburg) não implica no ceticismo, porém na interseção de horizontes, na compreensão do outro, para o que não é necessário “estar de acordo em tudo” com o outro, mas sim compreender suas razões, respeitá-las e encontrar ali um ponto em comum para seguir em frente com uma atitude de escuta que nasce da misericórdia. E muito, muito antes do Vaticano II, sempre se afirmou na Igreja que há meios extraordinários para a recepção da Graça, que o Espírito sopra onde quer e quando quer, e que, por tanto, há incontáveis almas santas fora da Igreja “visível”, mas presentes nela dentro do invisível dos mistérios de Deus – Jacques Maritain (1882-1973) tratou este tema maravilhosamente (cf. “O camponês do Garona”, Desclée De Drower, 1967) – elas obtêm sua salvação e com certeza mais do que um católico que caiu na soberba e na tepidez. E que todos os que procuram honestamente pela verdade, e que com uma consciência inculpável permanecem “fora” da Igreja visível, estão no caminho de sua salvação, porque estão na Igreja, já que teriam estado visivelmente nela se tivessem visto nela a verdade que amam. Isso se chama “votum ecclesiae” e asseguro a todos os leitores que é uma questão muito mais antiga do que supomos…

Por outro lado, a certeza sobre a verdade da própria fé não somente “não é obstáculo” para a liberdade religiosa e o diálogo, mas “é sua razão mais profunda”. Somente pode respeitar “verdadeiramente” a liberdade e a intimidade do outro quem estiver convencido de que a sua consciência não pode ser invadida, “independentemente do conteúdo” do que é afirmado pela consciência do outro. Isto me parece elementar, porém parece ser esquecido em muitos debates políticos e religiosos contemporâneos. Parece-me que crentes e não-crentes não compreendem, em geral, o significado da liberdade religiosa e, portanto, o significado das liberdades individuais em geral. Qual é o motivo da liberdade religiosa? Que todas as religiões são igualmente verdadeiras? Que, em última instância, “não importam em absoluto” para o social e o político? Se for assim, não devemos estranhar que muitos, crentes ou não, incorram em autoritarismos e estatismos ali onde estão convencidos da verdade e de sua relevância social. É assim que temos um mundo ocidental com liberdade religiosa, mas com “física” obrigatória, com conteúdos educativos e médicos obrigatoriamente impostos pelo Estado, enquanto, claro, as religiões são livres. Isso leva o católico a um indiferentismo prático com respeito à sua própria fé e leva quase todos à profunda incompreensão do que significa, em última instância, a liberdade política e a defesa das liberdades individuais.

Finalizo este comentário com uma má notícia para alguns: tudo o que Bento XVI está agora dizendo e “fazendo”, já foi dito por ele há muito anos, sobretudo no livro “Informe Sobre a Fé” (J. Ratzinger y V. Messori, “Informe Sobre la Fe”, BAC, 1985), onde ele simplesmente disse que não retrocedeu nem um milímetro do Vaticano II, mas que são outros os que têm “avançado”, eu acrescento, Deus sabe onde, produzindo com isso a injusta impressão de que ele e João Paulo II ficaram “atrasados”. Mas não é assim, Joseph Ratzinger permaneceu na mesma velocidade, enquanto outros engataram a quinta e o ultrapassaram, sim, o assunto é… até onde. Mas claro, esse livro era de 1985, e se bem Ratzinger já tinha a pesada carga de ser o Prefeito da Sagrada Congregação da Doutrina da Fé, era sua opinião pessoal e ponto. Mas agora Bento XVI é o Sumo Pontífice e não vai impor sua opinião como teólogo privado, mas vai fazer o que um Pontífice deve fazer: confirmar na fé seus irmãos.

E por que isso incomoda tanto? Será que perdemos a fé?

Tradução de Claudio Téllez

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Reflexões sobre Cultura… Terça-feira, Out 23 2007

    Esses devaneios livres sobre cultura dedico ao meu amor que me inspirou e me ajudou com suas idéias. Enfim, um texto a dois…

    Entende-se a cultura como a ação humana sobre o real. O homem rompe com a natureza na sua originalidade ao agir sobre ela. O homem interage com a natureza e nessa interação cria e modifica a realidade. Também dá significados aos objetos. Isso tudo é cultura. A cultura humana é a realidade criada pelo homem. Nesse sentido todo o mundo habitado pelo homem faz parte da sua cultura; pois tudo já está valorado pelo mesmo.

    O homem marca o mundo desde que se entende como homem. Deixa rastros por onde passa. Assim o mundo se humaniza e o homem se sente “em casa.” Tudo tem sua marca.

   O desenvolvimento da cultura humana ocorreu junto ao desenvolvimento do próprio homem. Na pré-história o homem utilizava pedras e paus para se defender. Desenhava em cavernas, fazia flechas com madeira, nomeava animais e plantas e, assim, construía significados e os objetivava.

   Podemos perceber que através da cultura o homem se afirma como agente de seu próprio mundo. É importante fazer aqui uma ressalva: apesar da ação humana construir a realidade humanizada, essa não é separada do próprio real. Ou seja, a consciência humana já nasce no real, portanto o mundo e o homem fazem parte de uma mesma realidade não sendo possível a objetivação absoluta do real abstraído da mente humana. Assim o homem não conhece a realidade “in totum”, mas somente fenômenos, daí o caráter incompleto do conhecimento humano, que impossibilita à ciência o conhecimento absoluto, planejado pelos iluministas de outrora. O real sempre guarda seus mistérios.

     Bom, nota-se que o homem se desenvolveu e sua cultura se tornou mais complexa. Há uma relação entre desenvolvimento e complexidade cultural. É esse movimento que observamos quando estudamos a história da humanidade. Agrupamentos humanos foram se desenvolvendo e formando sua própria cultura; sua realidade mais “familiar”. Assim temos diversas culturas: a judaico-cristã, a hinduísta e a asiática, para ficar apenas com três grandes grupos. Um cristão não se sente em casa, vivendo num país islâmico. Nem um muçulmano se sente em casa vivendo numa França cristã ou laica, como a atual. Percebe-se assim que a cultura cria vínculos de “familiaridade” entre as pessoas que partilham das mesmas estruturas simbólicas. Esses vínculos se expressam nos valores, costumes, símbolos e atitudes comuns desenvolvidas pelos diferentes povos.

    Retomando as diferenças entre as culturas notamos que estas se desenvolveram a partir de trocas entre povos diversos. A judaico-cristã, por exemplo, foi se formando a partir da vivência antiga dos povos hebreus, da cultura dos filósofos gregos e do direito romano, além de somar um pequeno período de convivência com os antigos egípcios e os persas, além de outros povos. Com isso podemos notar que as culturas não se desenvolvem de forma fechada. Elas estão o tempo todo em contato com outras culturas e a diversidade é percebida a partir dos valores principais eleitos por elas.  A sociedade capitalista liberal contemporânea já não dá tanto valor à atividade religiosa, como ainda podemos notar nos países islâmicos contemporâneos. A atividade religiosa nas sociedades capitalistas do ocidente são relegadas ao âmbito individual. Não podem tomar o caráter de manifestações públicas. E nem mesmo políticas. Com a convivência com os muçulmanos, a Europa está sentindo na pele essa diferença. Os muçulmanos vêem como legítima as manifestações de caráter religioso tanto no âmbito público (tomando as ruas e lutando por direitos religiosos) como no político (líderes religiosos tomam o poder e governam o país a partir dos princípios do Alcorão).

    A conscientização a respeito dessa problemática cultural impõe aos estudiosos da cultura o dever de trabalhar as diferenças culturais evitando o etnocentrismo. Ou seja, evitando o julgamento da cultura alheia a partir dos valores da própria cultura. O etnocentrismo foi comum na Inglaterra do século XIX, quando os ingleses colonizaram diversas regiões do planeta buscando levar a “civilização” aos povos “primitivos”. Evitar o etnocentrismo é aprender a viver num planeta plural, no qual as diversas culturas dialogam entre si buscando uma convivência harmoniosa e fraterna, sem fundamentalismos políticos e/ou religiosos.

    Mas o multiculturalismo não deve implicar na ausência de julgamento moral. Se a cultura de um povo alega a legitimidade da pena de morte para “crimes religiosos”, devemos questionar qual valor essa cultura dá a vida humana. Qual a noção de dignidade humana eles possuem. Para isso temos um ambiente democrático, um mundo em globalização que possibilita inúmeras discussões desse tipo. O atual momento é propício a esse tipo de diálogo. Enfim, somos a sociedade do debate; acerca de valores, de estilo de vida, de símbolos, de costumes… Assim, poderemos construir a sociedade aberta com a qual sonhava Popper e Acton. Uma sociedade da tolerância, do bem-estar e da convivência pacífica na pluralidade cultural em que vivemos.

           

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Reforma Tributária, uma via necessária Quinta-feira, Set 20 2007

Sempre que se fala em reforma tributária o povo coloca as mãos nos bolsos. Obviamente o governo criará mais tributos e aumentará as tarifas dos tributos existentes. A desculpa é sempre a mesma: precisamos simplificar a tributação e diminuir o número de impostos para aliviar a sociedade brasileira que não aguenta mais pagar tantos impostos!

Não obstante esse discurso, o Estado nunca arrecadou tanto (para citar Lula) como hoje. O leão abocanha atualmente R$ 205,95 bilhões por semestre (dados da receita federal, para este semestre). Neste valor não está incluída a contribuição previdênciária, destinada a financiar o INSS. Nem os recordes de arrecadação da CPMF este ano.

Calcula-se que a carga tributária ficou em 35% do PIB brasileiro e que somente a CPMF tenha arrecadado até agora (ano de 2007) por volta de R$ 20 bilhões. O Estado, sem sombra de dúvida, arrecada como nunca na história. Mas isto é bom ou é ruim?

Bem, se pensarmos que quem paga os impostos poderia comprar mais produtos e esquentar o mercado, então isso é ruim. Por outro lado o Estado com mais recursos pode investir mais em saúde e educação. Aí já fica bom. Mas as indústrias, transportadoras e empresas diversas, pagando menos impostos, podem negociar melhores preços para seus produtos e serviços, contribuindo para um crescimento econômico mais rápido.

Não há dúvidas de que um crescimento econômico rápido e sustentável eleva novamente a carga tributária, já que as indústrias crescem e o PIB do país também. Assim, quando o Estado corta tributos, está apostando no médio e longo prazo. Está apostando nas indústrias e no comércio. Está apostando na iniciativa privada e seu dinamismo para gerar empregos, solucionando um dos maiores problemas do nosso país.

Simplificar a carga tributária e cortar impostos é apostar no futuro do país. O governo diminui a arrecadação agora e volta, posteriormente, quando as empresas, libertas do enorme peso da tributação brasileira, investirem mais na produção e crescimento. A idéia é simplificar e diminuir. Diminuir a burocracia que atrapalha o pequeno investidor a regularizar sua empresa. Diminuir os impostos que prejudicam a venda de produtos originais, abrindo espaço para a indústria da pirataria e a proliferação de subempregos, nos quais encontramos trabalhadores informais, sem plano de saúde e sem plano previdenciário.

Alguns impostos, como o IPVA, são totalmente desnecessários. Outros poderiam diminuir suas taxações, como o IPI e o IE. Acho que nem deveria existir imposto para exportação. Afinal, já bastam os impostos que outros países colocam sobre nossos produtos.

O IPVA limita a compra de carros de luxo e outros de preço médio. A pessoa pode financiar o carro, mas desiste devido ao alto valor que terá que pagar ao governo todos os anos. Tudo bem que, com o tempo, o imposto vai diminuindo. Mas ele deveria ser usado para estradas e rodovias. Mas não é isso que ocorre. Na verdade tem-se mais um outro imposto com a mesma finalidade: a CIDE. Então temos um caso de bitributação. A legislação tributária prevê a ilegalidade da bitributação. Mas como não há preocupação com ilegalidades na nossa república, a situação continua.

O IPI incide sobre produtos industrializados, inclusive alimentos. Alguns alimentos seriam bem mais baratos se não existisse esse imposto. Como a alimentação é uma coisa fundamental; o governo, ao invés de destinar mais verbas para o FOME ZERO, deveria acabar com a incidência de IPI sobre alimentos. Assim os preços cairiam e a população ficaria mais alimentada. O crescimento da indústria de alimentos geraria mais empregos na zona rural e urbana. Mas não é assim que esse governo pensa, infelizmente. Por fim, o IPI deveria cair sobre eletrodomésticos essenciais, como fogão e geladeira. Mas talvez o governo prefira arrecadar mais e depois criar o programa: GELADEIRA E FOGÃO EM CASA PARA TODOS!

Sobre o IE, dispensa comentários. Cobrar taxas de produtos brasileiros que estão sendo exportados é um absurdo! Se estamos exportando mais, temos é que comemorar a maior entrada de dinheiro no país e o enriquecimento da nação. Portanto nada de impostos sobre exportação.

Por fim, gostaria de propor ao governo um radical corte nos impostos. Que tal acabar com todos os impostos e manter apenas dois? Um deles seria a CPMF e o outro seria o IGF, além do II (imposto sobre importação) para alguns produtos que possam prejudicar a indústria nacional. Vou explicar por partes.

A CPMF arrecadou este ano R$ 20 bilhões. Não há como fugir dela. Sonegar é impossível. Todos pagam. A taxa está em 0,38%. Se jogarmos essa taxa para 3,42% (nove vezes mais) o país arrecadaria anualmente R$ 180 bilhões, só com CPMF. E não teríamos mais IR (imposto de renda) pra declarar anualmente e nem IPVA (Imposto sobre veículo automotor). Não teríamos IPI, nem CIDE, nem IE (= produtos brasileiros mais baratos no exterior), nem IOF (sobre operações financeiras) e nem ITR (incide sobre propriedades rurais).

Para complementar a arrecadação teríamos a regulamentação do IGF (imposto sobre grandes fortunas) previsto na constituição federal. Essa regulamentação deverá ocorrer a partir de Lei Complementar. O IGF incidiria sobre todos que possuem acima de um milhão de reais em aplicações, na base de 0,58% sobre as aplicações. Como o país tem por volta de 110 mil milionários, arrecadaríamos (contando que todos só têm um milhão em aplicações) R$ 63 bilhões e 800 milhões. A arrecadação total ultrapassaria o montante arrecadado atualmente. O povão mesmo não pagaria nenhum imposto, visto que não utiliza o banco para quase nada (escapando das cobranças de CPMF). A classe média compraria carros mais caros, sem medo do IPVA e da taxa de licenciamento anual. A gasolina ficaria bem mais barata. As pessoas viajariam mais e comprariam mais. Milhões de empregos seriam gerados rapidamente e teríamos que buscar gente lá na argentina pra trabalhar aqui…rs

Bom, espero que tenham gostado da idéia. Quem sabe algum deputado não lê isso aqui e resolve apresentar no Congresso. Vamos torcer!

Obs: A Reforma trata apenas dos impostos nacionais. O IPVA (imposto estadual) é citado, pois é considerado inútil. Além do mais seu fim levaria a um aumento na arrecadação de ICMS, o que recuperaria a receita estadual.

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